APS – Autorisation Provisoire de Séjour
Sendo brasileiro(a), após o fim dos seus estudos e a obtenção de um diploma de ensino superior francês de nível Master, você poderá solicitar uma autorisation provisoire de séjour (autorização provisória de permanência) para procurar um emprego ou criar a sua própria empresa na França.
O QUE É PERMITIDO COM A AUTORISATION PROVISOIRE DE SÉJOUR (APS)
A APS permite aos estudantes estrangeiros permanecer na França durante um ano após o fim dos seus estudos. Durante esse período, o estudante pode procurar um cargo remunerado ou preparar a criação de uma empresa em uma área que corresponda a sua formação.
Até a assinatura de um contrato de trabalho, de período determinado (CDD) ou indeterminado (CDI), os estudantes estrangeiros formados e titulares de uma APS podem trabalhar segundo as mesmas restrições de quando eram estudantes, ou seja, com carga horária até 964 horas por ano, cerca de 20 horas por semana.
Em geral, a autorisation provisoire de séjour é válida por 12 meses e não é renovável.
Regras especiais se aplicam a diplomados do espaço econômico europeu e argelinos.
QUEM PODE SOLICITAR UMA APS
A autorisation provisoire de séjour é acessível para todos os estudantes estrangeiros:
- Detentores de um diploma de licence professionnelle
- Detentores de um diploma de nível master ou equivalente como os diplôme d’ingénieur, diplôme d’un institut d’études politique (IEP), diplôme supérieur de comptabilité et de gestion, diplôme de veterinaire, entre outros
- Detentores de um diploma de master spécialisé
- Detentores de um diploma de master en Sciences (MSc) reconhecido pela Conférence des Grandes Écoles
COMO OBTER UMA APS
O seu titre de séjour vai expirar em breve e você ainda não concluiu os exames finais para obtenção de diploma
Você deve se apresentar à Préfecture do seu local de residência ao menos 15 dias antes da expiração do seu titre de séjour com os seguintes documentos (original e cópia): carta da instituição de ensino informando a data de colação de grau, passaporte, titre de séjour e comprovante de residência dos últimos 3 meses.
Você receberá um documento administrativo que permite a sua permanência na França enquanto estudante, trata-se do “récepissé de prolongation de droit au séjour en qualité d’étudiant” (atestado de prorrogação do direito de permanência enquanto estudante).
O seu titre de séjour vai expirar em breve e você é detentor de um diploma
Você pode solicitar a emissão de uma APS étudiant en recherche d’emploi ou création d’entreprise. O processo envolve a preparação de um dossiê que deve ser baixado e enviado em papel para a prefeitura.
O QUE FAZER AO FIM DA VALIDADE DA APS?
No momento de expiração da APS, você deve mudar o seu status legal e solicitar um titre de séjour adequado para a sua situação.
- Caso tenha um contrato de trabalho de duração determinada ou indeterminada, aprovado pela DIRECCTE (Direction Régionale des Entreprises, de la Concurrence, de la Consommation, du Travail et de l’Emploi) e rendimento de ao menos uma vez e meia o salário mínimo (ou seja, cerca de 2220 euros bruto mensais, em 2017), você poderá solicitar uma carte de séjour temporaire “salarié” ou “travailleur temporaire”.
- Caso tenha criado uma empresa ou desenvolvido uma atividade autônoma cuja viabilidade pode ser justificada, você poderá solicitar uma carte de séjour temporaire mention “entrepeneur profession libérale” ou uma carte de séjour pluriannuelle mention “passeport talent – entrepeneur profession libérale” para criação de empresa.
- Caso esteja envolvido em atividade de pesquisa, você poderá solicitar uma carte de séjour pluriannuelle mention “passeport talent – chercheur” para confirmar o seu status de pesquisador.
Não espere a expiração da sua autorisation provisoire de séjour para solicitar a mudança do seu status legal. Faça-o assim que a sua situação se definir.
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