Luta contra violências sexistas e sexuais: “Tolerância Zero” no ensino superior francês

"A vida das estudantes, dos estudantes e de todos os intervenientes no ensino superior e na pesquisa continua a ser demasiado marcada por violências sexistas e sexuais (VSS). Estes atos são intoleráveis", afirma o Ministério de forma incisiva, situando o contexto da sua ação. O ensino superior e a pesquisa, dois domínios "onde se constrói o futuro das estudantes e estudantes, assim como o da nossa sociedade, devem mais do que nunca constituir um espaço seguro para todos".

Um plano de ação global ao longo de vários anos

Desde 2017, o Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa está empenhado no combate às violências sexistas e sexuais (VSS), em colaboração com as instituições e as associações. Em 2021, a mobilização intensificou-se com um lema: "tolerância zero". Esta mobilização resultou na criação de um verdadeiro Plano Nacional de Combate às Violências Sexistas e Sexuais no Ensino Superior e na Pesquisa 2021-2025, com um orçamento associado, que visa organizar melhor a prevenção, o acompanhamento para libertar a palavra, assim como a efetiva assistência às vítimas e o reforço dos dispositivos de denúncia.

Este plano foi reforçado em 2022 com o anúncio de um aumento do orçamento anual, passando de 1,7 para 3,5 milhões de euros por ano. 

Este novo compromisso permitiu a implementação de uma série de realizações concretas:

• A criação de células de escuta para "permitir que todas as vítimas se beneficiem de apoio em casos de violências sexistas e sexuais";
• A publicação de um mapa no site do Ministério onde "cada estudante pode encontrar o contacto da célula à qual pode recorrer para receber apoio psicológico e orientação, seja por profissionais formados, seja por estruturas e associações especializadas";
• A realização de sessões de formação para pessoal e direções das instituições;
• A prevenção para os estudantes: campanha nacional de sensibilização e "vigilância reforçada nos momentos festivos e nas festas de integração, que constituem momentos especiais de risco".

Esforços contínuos na luta contra as VSS

No entanto, o Ministério destaca que "enquanto houver um caso de violência sexista e sexual no ensino superior, esses esforços não podem ser considerados suficientes". Por isso, Sylvie Retailleau, Ministra do Ensino Superior e da Pesquisa, anunciou pessoalmente o "reforço de vários dispositivos de combate". No centro destes está o fornecimento de uma verba de mais de 1,8 milhão de euros "para apoiar, em todo o território francês, os projetos de 60 associações que acompanham as vítimas, sensibilizam os estudantes, atuam na prevenção e combate, em colaboração com as instituições, contra as VSS".

Esta nova verba permitirá aprofundar ou apoiar quatro tipos de ações, novas ou já em curso, como a organização de eventos de sensibilização nos campi para os estudantes, novas sessões de formação para o pessoal e as equipas de direção, uma melhor profissionalização do pessoal e dos membros das secções disciplinares competentes para "garantir a segurança dos procedimentos implementados pelos serviços".

É de notar também que, para assegurar uma abordagem mais abrangente das vítimas, serão desenvolvidos "vínculos com as federações locais da France Victimes, mas também com redes mais direcionadas para públicos específicos, como estudantes em situação de deficiência ou estudantes LGBTQIA+".

Consentimento é o cerne da campanha de comunicação!

Paralelamente a estes esforços contínuos e sustentados, o Ministério do Ensino Superior anuncia a renovação, por um ano, sob uma forma renovada, da campanha nacional de sensibilização ao consentimento, lançada pela primeira vez em 2018, com o slogan "Sans oui, c'est interdit". O desenvolvimento de uma comunicação ao nível nacional é crucial para a "construção de uma cultura comum em torno da noção de consentimento", e este é o objetivo desta campanha: "interpelar, questionar e sensibilizar a comunidade" sobre esta noção.

Esta campanha de comunicação, esclarece o Ministério, beneficia de novas imagens divulgadas em todas as instituições, com uma promoção que proporciona uma maior visibilidade nos meios de comunicação e nas redes. Porque, conclui o Ministério, "nós só mudaremos as práticas de forma duradoura ao mudar as mentalidades. A continuação dos esforços de comunicação é, portanto, indispensável para a construção de uma cultura comum em torno do consentimento e do combate às VSS no ensino superior e na pesquisa".

Para mais informações sobre o plano de ação, acesse: enseignementsup-recherche.gouv.fr/fr/tolerance-zero-contre-les-violences-sexistes-et-sexuelles-dans-l-enseignement-superieur-et-la-93588